Bloco M - Apuração da Contribuição e Crédito Pis/Cofins na EFD Contribuições

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1 - Objetivo
Repassar aos usuários do Consultor´s a geração do Bloco M (Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS) da EFD Contribuições pelo sistema, ao invés de gerar pelo PVA da Receita.

2 – Instrução/Orientações
Situações que necessitam a geração do Bloco M pelo sistema:
- Controle dos Créditos de Pis/Cofins para compensar em períodos futuros (Registros 1100/1500).
- Gerar os débitos/créditos das devoluções no Bloco M (ajuste de redução e acréscimo) e não diretamente nos documentos (registro C170).

REGISTROS M100/M500 - Detalhamento da base de calculo do crédito apurado no Período.

Para gerar a apuração deve acessar o programa LIF071 (Gestão Fiscal -> EFD - PIS/COFINS -> Manutenção -> Apuração Contribuição Crédito M100/M500) e clicar no botão:
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Irá abrir o programa LIF074D.

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Informar o mês desejado para gerar a apuração.
O restante dos campos (Incidência Tributária e Apropriação Créditos Comuns) e botões “Filiais” e “Avançado” traz como padrão as opções informadas no lif054d (Geração do EFD).

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Para alternar entre o imposto PIS e Cofins deve-se mudar o campo TIPO IMPOSTO, na parte superior da tela.

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OBSERVAÇÃO: na geração da apuração pelo lif071, além de gerar os registros M100/M500 (créditos) também é gerado automaticamente os registros M200/M600 (Débitos), podendo ser consultados pela tela lif072.

É possível emitir relatório da composição dos registros clicando no botão:
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REGISTROS M200/M600 - Consolidação da Contribuição do Período

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Caso houver valores a recolher/pagar (Cumulativo ou Não Cumulativo) deve-se alterar o registro e informar o Detalhamento da Receita.

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É possível saber o código da receita visualizando o registro M205 no PVA do EFD.

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REGISTROS 1100/1500 - Controle de Créditos Fiscais

Caso houver créditos de PIS/Cofins e desejar controlar esse crédito para utilizar em períodos futuros deve gerar os registros 1100/1500 pelo programa lif073.

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Clicar no botão de inclusão e informar o Mês a gerar os registros.

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Para aproveitar os créditos acumulados de períodos anteriores deve-se utilizar os campos DESCONTO, RESSARCIMENTO ou PERD/COMP.

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É necessário clicar em um dos botões (conforme o caso) e informar o ano/mês da apuração e o valor do crédito que se deseja aproveitar no mês.

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Geração Arquivo EFD Contribuições (LIF054D)

Na geração do arquivo da escrituração (lif054d) é necessário marcar a opção “Gerar a apuração da contribuição e crédito – Bloco M”. Com isso, irá desabilitar os botões “Filiais” e “Avançados”, buscando as opções informadas na geração do Bloco M (lif071).

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Caso deseje gerar os débitos e créditos sobre as devoluções no Bloco M (ajuste de redução e acréscimo, zerando os valores nos documentos (registro C170), deve acessar o botão Avançado (lif054d1) e informar um grupo com os históricos de devolução.
No registro dos itens (C170) irá zerar o valor de imposto, gravando ST 98 (entrada) ou 49 (saída).

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IMPORTANTE: verificar se a versão do programa lif054d. Deve estar com a 1.35 ou superior. Caso não esteja favor solicitar a atualização dos programas.