Exibir código-fonte para Bloco M - Apuração da Contribuição e Crédito Pis/Cofins na EFD Contribuições

[[Categoria:Consultor's]]
[[Categoria:Gestão Fiscal]]
'''<big><big>1 - Objetivo</big></big>'''<br />
Repassar aos usuários do Consultor´s a geração do Bloco M (Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS) da EFD Contribuições pelo sistema, ao invés de gerar pelo PVA da Receita.<br>
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'''<big><big>2 – Instrução/Orientações</big></big>'''<br>
Situações que necessitam a geração do Bloco M pelo sistema:<br>
- Controle dos Créditos de Pis/Cofins para compensar em períodos futuros (Registros 1100/1500).<br>
- Gerar os débitos/créditos das devoluções no Bloco M (ajuste de redução e acréscimo) e não diretamente nos documentos (registro C170).<br>
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<big>'''REGISTROS M100/M500 - Detalhamento da base de calculo do crédito apurado no Período.'''</big><br>
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Para gerar a apuração deve acessar o programa LIF071 (Gestão Fiscal -> EFD - PIS/COFINS -> Manutenção -> Apuração Contribuição Crédito M100/M500) e clicar no botão: <br>
[[Arquivo:blocom01.jpg]] <br>
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Irá abrir o programa LIF074D. <br>
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[[Arquivo:blocom02.jpg]] <br>
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Informar o mês desejado para gerar a apuração.<br>
O restante dos campos (Incidência Tributária e Apropriação Créditos Comuns) e botões “Filiais” e “Avançado” traz como padrão as opções informadas no lif054d (Geração do EFD).<br>
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[[Arquivo:blocom03.jpg]] <br>
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Para alternar entre o imposto PIS e Cofins deve-se mudar o campo '''TIPO IMPOSTO''', na parte superior da tela.<br>
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[[Arquivo:blocom04.jpg]] <br>
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<font color="#FF0000">OBSERVAÇÃO: na geração da apuração pelo lif071, além de gerar os registros M100/M500 (créditos) também é gerado automaticamente os registros M200/M600 (Débitos), podendo ser consultados pela tela lif072.</font><br>
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É possível emitir relatório da composição dos registros clicando no botão:<br>
[[Arquivo:blocom05.jpg]] <br>
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[[Arquivo:blocom06.jpg]] <br>
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<big>'''REGISTROS M200/M600 - Consolidação da Contribuição do Período'''</big> <br>
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[[Arquivo:blocom07.jpg]] <br>
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Caso houver valores a recolher/pagar (Cumulativo ou Não Cumulativo) deve-se alterar o registro e informar o Detalhamento da Receita.<br>
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[[Arquivo:blocom08.jpg]] <br>
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[[Arquivo:blocom09.jpg]] <br>
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É possível saber o código da receita visualizando o registro M205 no PVA do EFD. <br>
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[[Arquivo:blocom10.jpg]] <br>
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<big>'''REGISTROS 1100/1500 - Controle de Créditos Fiscais'''</big> <br>
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Caso houver créditos de PIS/Cofins e desejar controlar esse crédito para utilizar em períodos futuros deve gerar os registros 1100/1500 pelo programa lif073.<br>
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[[Arquivo:blocom11.jpg]] <br>
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Clicar no botão de inclusão e informar o Mês a gerar os registros.<br>
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[[Arquivo:blocom12.jpg]] <br>
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Para aproveitar os créditos acumulados de períodos anteriores deve-se utilizar os campos DESCONTO, RESSARCIMENTO ou PERD/COMP. <br>
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[[Arquivo:blocom13a.jpg]] <br>
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É necessário clicar em um dos botões (conforme o caso) e informar o ano/mês da apuração e o valor do crédito que se deseja aproveitar no mês.<br>
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[[Arquivo:blocom14.jpg]] <br>
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[[Arquivo:blocom15.jpg]] <br>
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<big>'''Geração Arquivo EFD Contribuições (LIF054D)'''</big> <br>
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Na geração do arquivo da escrituração (lif054d) é necessário marcar a opção “Gerar a apuração da contribuição e crédito – Bloco M”. Com isso, irá desabilitar os botões “Filiais” e “Avançados”, buscando as opções informadas na geração do Bloco M (lif071).<br>
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[[Arquivo:blocom16.jpg]] <br>
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Caso deseje gerar os débitos e créditos sobre as devoluções no Bloco M (ajuste de redução e acréscimo, zerando os valores nos documentos (registro C170), deve acessar o botão Avançado (lif054d1) e informar um grupo com os históricos de devolução. <br>
No registro dos itens (C170) irá zerar o valor de imposto, gravando ST 98 (entrada) ou 49 (saída).<br>
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[[Arquivo:blocom17.jpg]] <br>

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<font color="#FF0000"><big>'''IMPORTANTE: verificar se a versão do programa lif054d. Deve estar com a 1.35 ou superior. Caso não esteja favor solicitar a atualização dos programas.'''</big></font>