Consulta Contribuintes

1. Objetivo
Orientar os usuários do sistema Consultor’s, para utilizarem a ferramenta de Consulta de Contribuintescadastrados na Receita Estadual conforme exemplo abaixo.
O sistema possibilita duas formas de consulta ao contribuinte:

• A consulta é realizada diretamente do site da Receita;
• Consulta realizada a partir dos ”Web Services” da NFe: Depende do cadastro do contribuinte na Receita Estadual. Como é um serviço disponibilizado pela Receita pode passar por instabilidade;
• Nem todos os CPF/CNPJ podem ser consultados dessa forma, depende da Sefaz do Estado disponibilizar a informação. Caso retorne mensagem de erro em alguns CPF/CNPJ tente consultar o cadastro da sua Empresa, se funcionar quer dizer que o cliente/fornecedor que havia sido consultado não está sendo disponibilizado pela Sefaz e será necessário cadastra-lo manualmente no sistema;

A partir do Delta 76 a mensagem de erro da consulta foi alterada para ser mais informativa:

A Receita Estadual por meio do ambiente da NFe disponibiliza um serviço de consulta dados de contribuinte pelos seus serviços, porém esse serviço é por realizado e disponibilizado por Sefaz(UF), contudo algumas Sefaz não disponibilizaram essa função.
Segue tabela para verificar qual UF possui ou não este serviço:

UF	Nome	Permite Consulta Cadastro
AC	Acre	SIM
AL	Alagoas	NAO
AM	Amazonas	NAO
AP	Amapá	NAO
BA	Bahia	SIM
CE	Ceará	SIM
DF	Distrito Federal	NAO
ES	Espírito Santo	NAO
GO	Goiás	SIM
MA	Maranhão	SIM
MG	Minas Gerais	SIM
MS	Mato Grosso do Sul	SIM
MT	Mato Grosso	SIM
PA	Pará	NAO
PB	Paraíba	SIM
PE	Pernambuco	NAO
PI	Piauí	NAO
PR	Paraná	SIM
RJ	Rio de Janeiro	NAO
RN	Rio Grande do Norte	SIM
RO	Rondônia	NAO
RR	Roraima	NAO
RS	Rio Grande do Sul	SIM
SC	Santa Catarina	SIM
SE	Sergipe	NAO
SP	São Paulo	SIM
TO	Tocantins	NAO

Conforme demonstradas a seguir:
Ao acionar o botão indicado, “Globo”, o sistema fará a pesquisa na Receita Estadual, através do Cadastro Sincronizado Nacional pelo CNPJ informado.



Ao acionar o botão indicado acima “Globo” o sistema fará a pesquisa na Receita Estadual, através do Cadastro Sincronizado Nacional.
Assim automaticamente o sistema irá abrir o site de consulta do Cadastro Sincronizado Nacional onde deverá ser digitado o CNPJ a ser pesquisado. O sistema coloca na memória o CNPJ do contribuinte, assim não necessitando digitá-lo novamente e sim selecionar as teclas “Ctrl + v” e será colado no campo o número do CNPJ a ser consultado.



Para clientes que não utilizam o módulo de Nota Eletrônica no Consultor’s, o sistema acessará o site da Receita e com o CNPJ na memória para colar no campo e após informar o código de acesso será realizada a consulta.



Para os clientes que utilizam o módulo de Nota Eletrônica do Consultor´s, ao digitar o CNPJ do cliente e fazer a consulta através do botão ao lado do campo CNPJ, o sistema fará a chamada do programa nfe016d – Consulta Cadastro – Receita Federal.
Nesta tela serão demonstrados os dados do contribuinte que o sistema pesquisou na Receita Estadual, e posicionou os dados nos campos da tela. Haverá a possibilidade de exportar os dados para a tela de cadastro, não sendo necessária a digitação dos demais dados além do CNPJ.
Também é possível consultar a partir do número da inscrição estadual do contribuinte. Para que isso ocorra é necessário deixar em branco o campo CNPJ e informarapenas a inscrição estadual do mesmo e sua respectiva UF.
É importante ressaltar que a consulta cadastro é um“web service” disponibilizado pela Sefaz de cada UF, sendo assim algumas Unidades Federativas não possuem o devido “web service” atualizado, então podem ocorrer algumas divergências dos dados informados nesta consulta e nos dados informados pelo site de consulta do Cadastro Sincronizado Nacional. Para estes casos foi criado um botão (Consultar Cadastro no Site da RF) onde também é possível consultar diretamente no site da Receita caso a pesquisa pelo programa nfe016d não tenha tido sucesso, porém não é possível exportar os dados para o cadastro.



É possível também selecionar apenas alguns dos dados importados pela Consulta Cadastro. Para que isto ocorra existe uma opção (Check Box) ao lado de cadacampo, quando o mesmo estiver marcado o sistema irá levar os dados para o cadastro do contribuinte no Consultor’s caso contrário não levará.
Ex: Caso não queira atualizar o nome fantasia apenas desmarque a opção ao lado no campo, conforme círculo na figura acima.
Esta função está sendo aplicada nos seguintes programas:
Ger035 – Cadastro de Clientes
Ger033 – Cadastro de Fornecedores
Ger025 – Cadastro de Transportadoras
Ger032 – Cadastro de Vendedores

Para quem possui o módulo NF-e adquirido, terá a função da tela nfe016d – Consulta Cadastro – Receita Federal, mas para que esta função esteja habilitada, é necessário que sejam atualizados os esquemas e os webservices no servidor da nota eletrônica.
Deve-se entrar em contato com a CGI para envio destas atualizações e orientações de configurações.