Dependente - Pensão Alimentícia

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Para o que é utilizado?

O cadastro de pensão alimentícia para os dependentes é utilizado para parametrizar a forma como é calculada a pensão para o Empregado, bem como, os eventos a pagar em cada tipo de cálculo.

Como utilizar?

1º Passo - O menu para acesso ao programa "adm012v7 - Dependente - Pensão Alimentícia" está disponível em: "Administração > Manutenção > Empregado > Empregado", conforme mostra a imagem abaixo:
MenuEmpregado.png

2º Passo - Para inserir um novo DEPENDENTE ou alterar um existente, deve ser clicado em NOVO REGISTRO ou ALTERAR REGISTRO e posteriormente informar os dados do dependente que estão sendo cadastrados ou alterados. Vejam:
Dependente.png

3º Passo - Na tela seguinte selecione a guia Pensão Alimentícia. Para inserir uma nova pensão para o empregado, deve ser clicado em NOVO REGISTRO e posteriormente informar os dados referentes a pensão alimentícia que está sendo cadastrada. Exemplo:
Dependente1.png

4º Passo - Na tela abaixo, informe os dados da pensão alimentícia. Exemplo:
Dependente2.png

Campo
Descrição / Comentário sobre os campos
Exemplo de Preenchimento
Início Validade O usuário deverá informar neste campo a data a partir de quando será descontado a pensão alimentícia do empregado. 01/01/2017.
Final Validade O usuário deverá informar neste campo a data a partir de quando NÃO será mais descontado a pensão alimentícia do empregado. Se deixar a data em branco, sempre será descontado a pensão alimentícia do empregado. 01/01/2017.
Tipo Pensão Neste campo selecione o tipo de pensão que será descontado do empregado. Salário Mínimo, Salário Base, etc.
Salário Mínimo - Aplica o percentual informado sobre o salário mínimo cadastrado na referência 1.
Salário Base - Aplica o percentual informado sobre o valor do salário base do empregado.
Rendimentos Líquidos(816) - Aplica o percentual informado sobre o valor do salário líquido do empregado (total de proventos menos o total de descontos).
Salário Base - INSS(432) - IRRF(433) - Aplica o percentual informado sobre o valor do salário base do empregado menos o valor do INSS e do IRRF.
Total Proventos(802) - INSS(432) - IRRF(433) - Aplica o percentual informado sobre a soma de todos os proventos (vencimento) do empregado menos o valor do INSS e IRRF.
Total Proventos(802) - Aplica o percentual informado sobre o total de proventos (vencimentos) do empregado.
Base Tributável - INSS(432) - IRRF(433) - Aplica o percentual informado sobre a base de INSS (normal e de 13o salário) menos o valor do INSS e do IRRF.
Total Proventos(802) - INSS(432) - IRRF(433) - 1/3 Ferias - Aplica o percentual informado sobre o total de proventos (vencimentos) do empregado menos o valor do INSS (normal e 13o salário), IRRF (normal e 13o salário) e o valor das férias.
Base tributável - INSS(432) - Aplica o percentual informado sobre a base de INSS (normal e de 13o salário) menos o valor do INSS.
Total Proventos(802) - Lista de eventos - Aplica o percentual informado sobre o total de proventos (vencimentos) do empregado menos o valor dos descontos informados no cadastro da pensão.
 % Movto Neste campo o usuário deverá informar o percentual para cálculo da pensão que será aplicado em cima do salário mínimo, salário base, rendimentos líquidos, etc. 10, 20, 30, 40.
Valor Este campo serve para informar um valor fixo para a pensão do empregado, valor este que sempre será o mesmo a ser descontado do empregado. 100,00, 200,00, 300,00, 400,00.
Evento Folha O usuário deverá informar neste campo o código do evento a ser gravado na folha de pagamento do empregado para descontar o valor da pensão alimentícia. Ex: 423 = Pensão alimentícia.
Evento Férias O usuário deverá informar neste campo o código do evento a ser gravado no recibo férias do empregado para descontar o valor da pensão alimentícia. Ex: 1201 = Pensão alimentícia.
Evento 13º O usuário deverá informar neste campo o código do evento a ser gravado no 13o salário do empregado para descontar o valor da pensão alimentícia. Ex: 2202 = Pensão alimentícia.
Eventos Desconto O usuário deverá informar neste campo o código dos eventos, separados por vírgula, a lista de eventos a ser descontado da base de cálculo da pensão alimentícia. Ex: 411, 412, 413.
Considera 1/3 férias no cálculo O usuário deverá marcar este campo para somar o valor de 1/3 (um terço) de férias na base da pensão.