Geração arquivo FCont

1. Objetivo

Orientar os usuários do sistema Consultor's na geração de arquivo do FCONT .

2. Descrição do processo
O que é o FCONT Conforme a Instrução Normativa RFB nº 949/09, O FCONT é uma escrituração, das contas patrimoniais e de resultado, em partidas dobradas, que considera os métodos e critérios contábeis vigentes em 31.12.2007. Em termos práticos, no Programa Gerador do FCont devem ser informados os lançamentos que: - efetuados na escrituração comercial, não devam ser considerados para fins de apuração do resultado com base na legislação vigente em 31.12.2007. Ou seja, os lançamentos que existem na escrituração comercial, mas que devem ser expurgados para remover os reflexos das alterações introduzidas pela Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, e pelos arts. 37 e 38 da Lei nº 11.941, de 2009, que modifiquem o critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na escrituração contábil, para apuração do lucro líquido do exercício definido no art. 191 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; - não efetuados na escrituração comercial, mas que devam ser incluídos para fins de apuração do resultado com base na legislação vigente em 31.12.2007.

O validador do FCont está na versão 4.0 e pode ser baixado pelo endereço:

http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/fcont/



Como funciona:
A empresa deverá apresentar os lançamentos da contabilidade societária que foram efetuados utilizando os novos critérios introduzidos pela Lei 11.638/07 e pelos artigos 37 e 38 da Lei 11.941/09;
Em relação a estes mesmos lançamentos contábeis, a empresa deverá efetuar os lançamentos utilizando os métodos e critérios contábeis aplicáveis à legislação tributária;
As diferenças apuradas entre as duas metodologias comporão ajuste específico a ser efetuado no Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR).
Para estas operações, a empresa apresentará arquivo digital em leiaute semelhante da Escrituração Contábil Digital. Este arquivo constituirá parte da entrada de dados da escrituração de controle fiscal contábil de transição - FCONT. A outra parte é a própria escrituração comercial da empresa.
Esta escrituração deverá ser criada a partir de programa de programa gerador a ser disponibilizado pela RFB.
O programa gerador de escrituração possibilitará:

• Criar ou importar o arquivo com o leiaute do FCONT definido em legislação;
• Validar do conteúdo da escrituração e indicar dos erros e advertências;
• Editar via digitação os registros importados para incluir registros a expurgar do lucro;
• Geração do arquivo FCONT para assinatura e transmissão ao Sped;
• Assinar do arquivo gerado por certificado digital;
• Comandar a transmissão do arquivo ao Sped.

No Consultor’s é possível gerar o arquivo do FCont pelo programa ctb055d.

Acessar: Utilitários – Rodar Programa – Módulo: Contábil – Programa: ctb055d





Vai abrir a tela do programa CTB055d.



Nesta tela deve-se informar os dados para geração do arquivo do FCont:

O programa vai gerar o arquivo com o plano de contas e os saldos.

Deve ter associado a conta referencial no plano de contas contábil.

Esse programa gera os registro tipo:


0000 - Abertura do arquivo.
I001 - Abertura do bloco I.
I050 - Plano de contas contábeis.
I051 - Plano de contas referencial.
I150 - Saldos periódicos - Identificação do período.
I155 - Detalhamento dos saldos periódicos.
I990 - Encerramento do bloco I.
J001 - Abertura do bloco J.
J930 - Identificação dos signatários da escrituração (são gerados registros para o responsável da filial e para o contador.
J990 - Encerramento do bloco J.
M001 - Abertura do bloco M.
M020 - Qualificação da pessoa jurídica.
M030 - Identificação do período de apuração.
M990 - Encerramento do bloco M.
9001 - Abertura do bloco 9.
9900 - Registros do arquivo (a quantidade de registros existente no arquivo digital, para cada tipo).
9990 - Encerramento do bloco 9.
9999 - Encerramento do arquivo digital.

Obs.: Os registros tipo I200 (lançamentos) e I250 (partidas do lançamento) devem ser feitos manualmente e é destinado a informar SOMENTE os lançamentos expurgados da escrituração societária para fins da escrituração FCONT e os lançamentos incluídos na escrituração FCONT. Os registros tipo I350 (saldos das contas de resultado antes do encerramento - identificação da data), o tipo I355 (detalhes dos saldos das contas de resultado antes do encerramento), o tipo M155 (detalhe dos saldos periódicos) e o tipo M160 (ajustes FCONt recuperados, de uso interno do sistema) também não serão gerados no arquivo.

Indicador do tipo de lançamento:

N (Normal) - Informar somente os lançamentos da escrituração comercial que devem ser desconsiderados para apuração do resultado em conformidade com a Lei 6.404/76, vigente em 31.12.2007. Os lançamentos devem conter as mesmas informações da escrituração contábil, ou seja, inclusive o indicador de débito e crédito do registro I250. O FCONT se encarregará de fazer o expurgo.
F (Fiscal) - Informar somente os lançamentos contábeis não efetuados na escrituração comercial que devem ser incluídos para apuração do resultado em conformidade com a Lei nº 6.404/76 vigente em 31.12.2007. Nos Lançamentos relativos correção de erros ou a eventos de períodos anteriores, devem ser observadas as normas e princípios contábeis.
Não devem ser informados lançamentos de encerramento de contas de resultado.

Importante: Antes da geração do arquivo deve-se gerar atualização dos saldos gerenciais:

Contabilidade – Gerencial – Manutenções – Atualiza Saldos

Devem-se marcar as opções:

- Sem encerramento contas resultado/gerenciais
- Sem encerramento outras contas



Para os clientes que já tem o Delta 59 a versão do programa ctb055d é 1.05.
Quem não tem o Delta 59 ou não tem essa versão do programa e precisa gerar o FCont, favor entrar em contato com o suporte via e-mail suporte@webcgi.com.br ou via WebCrm, solicitando o envio do mesmo.